Termos e Privacidade

1. Termos de Uso

Ao criar uma conta e usar o PsiqueFlow como profissional, você declara que as informações fornecidas (nome e registro profissional) são verdadeiras e que é responsável por atuar dentro dos limites da sua habilitação profissional.

A plataforma não realiza verificação documental prévia dos dados informados no cadastro. A veracidade das informações é de responsabilidade exclusiva de quem se cadastra.

O PsiqueFlow é uma ferramenta de organização e apoio ao trabalho clínico. Ele não realiza diagnóstico, não substitui a avaliação nem o julgamento clínico, e a conduta adotada em cada atendimento é de responsabilidade do profissional.

2. Política de Privacidade

Tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Esta seção resume quais dados tratamos, para quê e por quanto tempo.

Dados de cadastro e de uso. Nome, e-mail, registro profissional e informações de conta (plano, assinatura e uso dos recursos), necessários para criar e operar a sua conta.

Dados de pacientes. Dados e conteúdo clínico inseridos por você são tratados para a finalidade de organizar o atendimento e acompanhar o processo terapêutico. O acesso é isolado por profissional no banco de dados, e links enviados a pacientes usam tokens aleatórios, com validade definida e possibilidade de revogação.

Compartilhamento com operadores. Usamos prestadores para operar o serviço, apenas no necessário: Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento), Stripe (pagamentos), Resend (envio de e-mails), Meta/WhatsApp (mensagens) e provedores de IA (recursos de inteligência artificial). Também usamos dados de acesso agregados, como Google Analytics, nas páginas públicas (a área logada não carrega esse recurso).

Retenção. Os dados são mantidos conforme o seu plano: histórico de 90 dias no Free, até 36 meses no Pro e até 60 meses no Premium, ou enquanto sua conta existir.

Seus direitos. Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados, nos termos da LGPD.

Segurança. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo controle de acesso e isolamento entre contas.

3. Assinaturas, cancelamento e reembolso

Os planos pagos são cobrados mensalmente, de forma recorrente, no cartão informado. A primeira cobrança ocorre apenas após a confirmação do pagamento no checkout.

Cancelamento. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, pela área de faturamento dentro da plataforma. O cancelamento passa a valer ao fim do período já pago: você mantém o acesso até a data de renovação e não há novas cobranças.

Arrependimento (7 dias). Nos primeiros 7 dias após o pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o reembolso integral diretamente na área de assinatura. Nesse caso a assinatura é cancelada imediatamente e o acesso ao plano pago é encerrado. Após esse prazo, não há reembolso de valores já pagos — aplica-se apenas o cancelamento descrito acima.

Condição de Membro Fundador. O preço promocional de Membro Fundador é vinculado à assinatura inicial. Se a assinatura for cancelada — inclusive por arrependimento —, a condição de fundador é perdida e uma eventual nova assinatura seguirá o preço padrão vigente.

4. Instrumentos da Biblioteca: fontes, autoria e direitos

Os instrumentos disponibilizados na Biblioteca do PsiqueFlow têm caráter informativo e de apoio clínico e científico, e não substituem a avaliação, o julgamento clínico nem a aplicação individualizada realizada por profissional habilitado.

O PsiqueFlow não reivindica autoria nem titularidade sobre instrumentos originais desenvolvidos por terceiros. A autoria, as referências e, quando aplicável, as condições de uso de cada medida ficam creditadas no próprio instrumento.

Parte do acervo é de domínio público ou de uso livre; outra parte tem uso restrito ou licenciado, cabendo ao profissional observar as condições de uso de cada instrumento. Os textos de descrição, interpretação e instruções exibidos na plataforma são redação própria do PsiqueFlow, elaborados a partir de fontes públicas, e não reproduzem texto editorial de terceiros.

Se você é titular de direitos sobre algum conteúdo e entende que ele está sendo utilizado de forma indevida, escreva para [email protected] para que possamos avaliar e, se necessário, remover o conteúdo.

5. Contato

Dúvidas sobre estes termos, privacidade ou solicitações relacionadas a dados podem ser enviadas para [email protected].